ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 85/2013 do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 86/2013 do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 87/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que altera a versão polaca do Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 relativo às normas de comercialização do azeite

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 88/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que altera a Decisão 2007/777/CE e o Regulamento (CE) n.o 798/2008 relativo às entradas respeitantes à Ucrânia nas listas de países terceiros a partir dos quais podem ser introduzidos na União determinadas carnes, produtos à base de carne, ovos e produtos à base de ovos (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 89/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2013 da Comissão, de 31 de janeiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2013

13

DECISÕES

2013/68/UE

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Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um membro belga e um suplente belga do Comité das Regiões

16

2013/69/UE

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Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões

17

2013/70/UE

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Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2013, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

18

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Decisão 2013/71/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

19

*

Decisão 2013/72/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

20

*

Decisão de Execução 2013/73/PESC do Conselho, de 31 de janeiro de 2013, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão

21

Retificações

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Retificação da Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto (JO L 131 de 28.5.2009)

23

*

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais (JO L 324 de 10.12.2007)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT