ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
29 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados acessórios para tubos de ferro ou aço, originários da Rússia e da Turquia

1

*

Regulamento (UE) n.o 79/2013 da Comissão, de 28 de janeiro de 2013, que torna as importações de biodiesel originárias da Argentina e da Indonésia sujeitas a registo

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 80/2013 da Comissão, de 28 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Retificações

*

Retificação da Diretiva 2000/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 2000, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (JO L 200 de 8.8.2000)

15

PT