ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.009.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 15/2013 da Comissão, de 10 de janeiro de 2013, que proíbe a pesca da arinca na subzona IV; nas águas da UE da divisão IIa pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

1

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Regulamento (UE) n.o 16/2013 da Comissão, de 10 de janeiro de 2013, que proíbe a pesca do alabote-da-gronelândia nas águas da UE das divisões NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013, que aprova a substância ativa Trichoderma atroviride estirpe I-1237, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1)

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 18/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2013/20/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2009/4 relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2012/28)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT