ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.008.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 8

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2013/12/PESC do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia que estabelece um quadro para a participação da República da Moldávia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

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Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia que estabelece um quadro para a participação da República da Moldávia nas operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 13/2013 da Comissão, de 11 de janeiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 394/2012 que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2012/2013 e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 931/2012

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 14/2013 da Comissão, de 11 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2013/13/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/011 AT/Soziale Dienstleistungen, Áustria)

12

2013/14/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/013 DK/Flextronics, Dinamarca)

13

2013/15/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/014 RO/Nokia, Roménia)

14

2013/16/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/018 ES/País Vasco Productos metálicos, Espanha)

15

2013/17/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/026 IT/Emilia-Romagna Motorcycles, apresentada pela Itália)

16

2013/18/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/005 SE/Saab, Suécia)

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2013/19/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/006 FI/Nokia Salo, Finlândia)

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Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 4/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares (JO L 7 de 10.1.2009)

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PT