ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.003.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Janeiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/2/UE

*

Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2012, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 5/2013 da Comissão, de 7 de janeiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/3/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Polónia

5

PT