ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.320.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
17 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1076/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carne Marinhoa (DOP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 1077/2012 da Comissão, de 16 de novembro de 2012, relativo a um método comum de segurança para a atividade de supervisão das autoridades nacionais de segurança subsequente à emissão do certificado de segurança ou da autorização de segurança (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 1078/2012 da Comissão, de 16 de novembro de 2012, relativo a um método comum de segurança para a atividade de monitorização a aplicar pelas empresas ferroviárias e os gestores de infraestruturas, subsequentemente à obtenção do certificado de segurança ou da autorização de segurança, e pelas entidades responsáveis pela manutenção (1)

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1079/2012 da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que estabelece os requisitos de espaçamento dos canais de voz no céu único europeu (1)

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1080/2012 da Comissão, de 16 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

2012/706/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de julho de 2011, relativa ao auxílio estatal SA.28903 (C 12/10) (ex N 389/09) concedido pela Bulgária à Ruse Industry [notificada com o número C(2011) 4903]  (1)

27

2012/707/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que estabelece um modelo comum para a transmissão das informações requeridas pela Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos [notificada com o número C(2012) 8064]  (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT