ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1067/2012 do Conselho, de 14 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1068/2012 da Comissão, de 30 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceituna Aloreña de Málaga (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1069/2012 da Comissão, de 31 de outubro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Newmarket Sausage (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1070/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que respeita às importações preferenciais extra-contingente de leite e produtos lácteos e ao contingente de importações de produtos lácteos originários da República da Moldávia

7

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Regulamento (UE) n.o 1071/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia

10

*

Regulamento (UE) n.o 1072/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 1073/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

66

DECISÕES

2012/701/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 13 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2008/185/CE no que respeita à inclusão da Irlanda, da Irlanda do Norte e da província de Bolzano, em Itália, na lista de Estados-Membros ou suas regiões indemnes da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2012) 7976]  (1)

68

2012/702/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 13 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere à expedição de certas carnes e produtos à base de carne provenientes de Estados-Membros com zonas incluídas na parte III do seu anexo para outros Estados-Membros [notificada com o número C(2012) 7977]  (1)

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT