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Document L:2012:311:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 10 de novembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Novembro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1052/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

DECISÕES

 

 

2012/696/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2012/88/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu [notificada com o número C(2012) 7325]  (1)

3

 

 

2012/697/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de novembro de 2012, relativa a medidas destinadas a evitar a introdução e a propagação na União do género Pomacea (Perry) [notificada com o número C(2012) 7803]

14

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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