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Document L:2012:311:TOC
Official Journal of the European Union, L 311, 10 November 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 10 de novembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 10 de novembro de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.311.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 311 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DECISÕES |
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2012/696/UE |
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Decisão da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2012/88/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu [notificada com o número C(2012) 7325] (1) |
3 |
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2012/697/UE |
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14 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |