ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.309.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
8 de Novembro de 2012

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

2

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Protocolo n.o 47 (Supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2012, de 13 de julho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2012, de 26 de julho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2012, de 26 de julho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

38

PT