ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Outubro de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância (1)

1

*

Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs (1)

5

DECISÕES

*

Decisão n.o 994/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia (1)

13

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 995/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, que estabelece as normas de execução da Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (1)

18

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 996/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 (1)

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 997/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

DECISÕES

2012/664/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV) na Suécia

44

*

Decisão 2012/665/PESC do Conselho, de 26 de outubro de 2012, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

45

2012/666/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Hungria [notificada com o número C(2012) 7433]  (1)

46

2012/667/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pelos Países Baixos em 2011, no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária [notificada com o número C(2012) 7440]

47

2012/668/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Bulgária em 2011, no contexto das medidas de emergência de luta contra a febre aftosa [notificada com o número C(2012) 7454]

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT