ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
12 de Outubro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 932/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 933/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que altera pela 180.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 934/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 935/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2013 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

15

DECISÕES

2012/630/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão do Canadá como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT