ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.257.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Setembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 867/2012 do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 868/2012 da Comissão, de 24 de setembro de 2012, relativo à autorização de azorubina como aditivo em alimentos para cães e gatos (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 869/2012 da Comissão, de 24 de setembro de 2012, relativo à autorização da taumatina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 870/2012 da Comissão, de 24 de setembro de 2012, relativo à autorização da naringina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 871/2012 da Comissão, de 24 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

2012/513/PESC

*

Decisão EUMM GEÓRGIA/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 14 de setembro de 2012, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

15

*

Decisão 2012/514/PESC do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que altera e prorroga a Decisão 2010/576/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do setor da segurança (RSS) e respetiva interface com o setor da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

16

*

Decisão 2012/515/PESC do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que altera e prorroga a Decisão 2010/565/PESC relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Setor da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

18

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Decisão de Execução 2012/516/PESC do Conselho, de 24 de setembro de 2012, que dá execução à Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

20

Retificações

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Retificação do Regulamento n.o 10 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à compatibilidade eletromagnética (JO L 254 de 20.9.2012)

22

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 162 de 21.6.2012)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT