ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.222.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 222

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
18 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 749/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 750/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 752/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

2012/480/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância ativa Aureobasidium pullulans [notificada com o número C(2012) 5709]  (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT