ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 215

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/471/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

1

2012/472/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de abril de 2012, relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

4

Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos

5

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 731/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 732/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

17

ORIENTAÇÕES

2012/473/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 18 de julho de 2012, relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2012/13)

19

PT