ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.212.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
9 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 721/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012, que proíbe as atividades de pesca dos palangreiros que arvoram o pavilhão ou estão registados na Grécia ou em Malta e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

1

*

Regulamento (UE) n.o 722/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012, relativo a especificações pormenorizadas referentes aos requisitos estabelecidos nas Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE no que diz respeito a dispositivos medicinais implantáveis ativos e dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 723/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012, que reconhece uma menção tradicional nos termos do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho [Cream – TDT-US-N0017]

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 724/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

17

DECISÕES

2012/468/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de agosto de 2012, que altera a Decisão de Execução 2012/262/UE que altera a Decisão 2008/589/CE que estabelece um programa específico de controlo e inspeção relativo às unidades populacionais de bacalhau do mar Báltico

19

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 673/2012 do Conselho, de 23 de julho de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 196 de 24.7.2012)

20

*

Retificação da Decisão de Execução 2012/424/PESC do Conselho, de 23 de julho de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 196 de 24.7.2012)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT