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Official Journal of the European Union, L 208, 3 August 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 208, 3 de agosto de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 208, 3 de agosto de 2012
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.208.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 208 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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2 |
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6 |
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DIRETIVAS |
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Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão, de 2 de agosto de 2012, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos (1) |
8 |
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DECISÕES |
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2012/456/PESC |
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17 |
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18 |
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Retificações |
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22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |