ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.194.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 665/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 666/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2092/2004, (CE) n.o 793/2006, (CE) n.o 1914/2006, (CE) n.o 1120/2009, (CE) n.o 1121/2009, (CE) n.o 1122/2009, (UE) n.o 817/2010 e (UE) n.o 1255/2010 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de julho de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 669/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1, e 7 de julho de 2012, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

10

DECISÕES

2012/414/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de julho de 2012, que altera os anexos I a IV da Decisão 2006/168/CE no que se refere a certos requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações para a União de embriões de bovinos [notificada com o número C(2012) 4816]  (1)

12

2012/415/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de julho de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos aos vírus da febre catarral ovina e de Simbu [notificada com o número C(2012) 4882]  (1)

26

2012/416/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de julho de 2012, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica [notificada com o número C(2012) 4933]

33

RECOMENDAÇÕES

2012/417/UE

*

Recomendação da Comissão, de 17 de julho de 2012, sobre o acesso à informação científica e a sua preservação

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT