ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.179.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Julho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 617/2012 do Conselho, de 10 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 do Conselho que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com atividades militares à Costa do Marfim

1

*

Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 619/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que altera pela 173.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 620/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

2012/368/UE, Euratom

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões, de 29 de junho de 2012, que altera a Decisão 2009/496/CE, Euratom relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia

15

2012/369/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de junho de 2012, que revoga a Decisão 2010/285/UE sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha

17

2012/370/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de junho de 2012, que revoga a Decisão 2010/422/UE sobre a existência de um défice excessivo na Bulgária

19

*

Decisão 2012/371/PESC do Conselho, de 10 de julho de 2012, que altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

21

*

Decisão 2012/372/PESC do Conselho, de 10 de julho de 2012, que altera e prorroga a Decisão 2010/330/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQUE

22

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (JO L 99 de 5.4.2012)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT