ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 497/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às importações de animais de espécies sensíveis à febre catarral ovina (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 498/2012 da Comissão, de 12 de junho de 2012, sobre a atribuição de contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 499/2012 da Comissão, de 12 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

2012/301/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de junho de 2012, relativa às disposições nacionais notificadas pela Dinamarca relativas a determinados gases industriais com efeito de estufa [notificada com o número C(2012) 3717]

40

2012/302/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de junho de 2012, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2012) 3723]  (1)

42

2012/303/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de junho de 2012, que altera a Decisão 2003/467/CE no que diz respeito à declaração da Lituânia como Estado-Membro oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2012) 3729]  (1)

48

2012/304/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de junho de 2012, que autoriza laboratórios na Croácia e no México a proceder a testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica [notificada com o número C(2012) 3761]  (1)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT