ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
12 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/297/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2012, relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

1

2012/298/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 491/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 492/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Berenjena de Almagro (IGP)]

7

*

Regulamento (UE) n.o 493/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que estabelece, em conformidade com a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as regras de execução para o cálculo dos rendimentos de reciclagem nos processos de reciclagem dos resíduos de pilhas e acumuladores (1)

9

*

Regulamento (UE) n.o 494/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 593/2007 relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1)

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 495/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2012 da Comissão, de 11 de junho de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

29

DECISÕES

2012/299/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2012, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Estónia

31

2012/300/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de junho de 2012, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT