ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.126.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Maio de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 409/2012 do Conselho, de 14 de maio de 2012, que suspende a aplicação de certas medidas restritivas estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 410/2012 do Conselho, de 14 de maio de 2012, que dá execução ao artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 411/2012 da Comissão, de 14 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

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Decisão 2012/255/PESC do Conselho, de 14 de maio de 2012, que altera a Decisão 2011/427/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

8

*

Decisão de Execução 2012/256/PESC do Conselho, de 14 de maio de 2012, que dá execução à Decisão 2011/782/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria

9

2012/257/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de maio de 2012, relativa à não inclusão do nalede, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA e IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 3050]  (1)

12

2012/258/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/22 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro (BCE/2012/7)

13

2012/259/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/8 relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro (BCE/2012/8)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT