ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
5 de Maio de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 383/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012, que estabelece os requisitos técnicos relativos às cartas de condução que incorporam um suporte de armazenamento (micropastilha) (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 384/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

DECISÕES

2012/241/UE

*

Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012, que nomeia um suplente austríaco do Comité das Regiões

14

2012/242/UE

*

Decisão do Conselho, de 2 de maio de 2012, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

15

Retificações

*

Retificação da Decisão 2011/638/UE da Comissão, de 26 de setembro de 2011, relativa aos valores de referência para a atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito aos operadores de aeronaves, em conformidade com o artigo 3.o-E da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 252 de 28.9.2011)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT