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Document L:2012:116:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 28 de abril de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.116.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Abril de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

1

 

 

2012/227/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

2

 

 

2012/228/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

5

 

 

2012/229/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 543/2011 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das ginjas

10

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que estabelece medidas necessárias para a introdução no mercado da União de quantidades suplementares de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2011/2012

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 44/2012 do Conselho que fixa, para 2012, as possibilidades de pesca disponíveis nas águas da UE e as disponíveis, para os navios da UE, em certas águas fora da UE no respeitante a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes que são objeto de negociações ou acordos internacionais

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas farinha de sangue, carboneto de cálcio, carbonato de cálcio, calcário, pimenta e areia de quartzo (1)

19

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 370/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

27

 

 

DECISÕES

 

 

2012/230/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de abril de 2012, que prorroga o prazo referido no artigo 114.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em relação às disposições nacionais respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos notificadas pelo Reino da Suécia em conformidade com o artigo 114.o, n.o 5, do TFUE [notificada com o número C(2012) 2461]  (1)

29

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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