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Official Journal of the European Union, L 116, 28 April 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 28 de abril de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 28 de abril de 2012
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ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.116.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 116 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
55.o ano |
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Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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2012/227/UE |
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2 |
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2012/228/UE |
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5 |
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2012/229/UE |
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7 |
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REGULAMENTOS |
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10 |
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12 |
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17 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2012 da Comissão, de 27 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas farinha de sangue, carboneto de cálcio, carbonato de cálcio, calcário, pimenta e areia de quartzo (1) |
19 |
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25 |
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27 |
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DECISÕES |
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2012/230/UE |
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Decisão da Comissão, de 18 de abril de 2012, que prorroga o prazo referido no artigo 114.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em relação às disposições nacionais respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos notificadas pelo Reino da Suécia em conformidade com o artigo 114.o, n.o 5, do TFUE [notificada com o número C(2012) 2461] (1) |
29 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |