ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.115.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
27 de Abril de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/12/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 363/2012 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2012, respeitante às normas processuais relativas ao reconhecimento e à retirada do reconhecimento às organizações de vigilância conforme previsto no Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira (1)

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 364/2012 da Comissão, de 26 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 365/2012 da Comissão, de 26 de abril de 2012, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de abril de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011

19

DECISÕES

2012/224/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 29 de março de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

21

*

Decisão 2012/225/PESC do Conselho, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

25

2012/226/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa ao segundo conjunto de objetivos comuns de segurança para o sistema ferroviário [notificada com o número C(2012) 2084]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT