ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.113.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
25 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 354/2012 do Conselho, de 23 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas em relação à Bielorrússia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 355/2012 da Comissão, de 24 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

2

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Regulamento de Execução (UE) n.o 356/2012 da Comissão, de 24 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1239/2011 no que diz respeito aos períodos de apresentação de propostas no âmbito do segundo concurso parcial e dos concursos parciais subsequentes para a campanha de comercialização de 2011/2012, para as importações de açúcar a uma taxa reduzida de direito aduaneiro

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 357/2012 da Comissão, de 24 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 relativo às normas de comercialização do azeite

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 358/2012 da Comissão, de 24 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2012/211/UE

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Decisão do Conselho, de 13 de março de 2012, que altera a Decisão 2011/734/UE dirigida à Grécia com o objetivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

8

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Decisão 2012/212/PESC do Conselho, de 23 de abril de 2012, que altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

11

2012/213/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica da Suazilândia no que respeita aos pêssegos, peras e ananases [notificada com o número C(2012) 2511]

12

PT