ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
5 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/184/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de dezembro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia

1

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 297/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 298/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 299/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 300/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 301/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 303/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 23 e 30 de março de 2012, a título do subcontingente I do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1067/2008 para o trigo mole, com exceção do da qualidade alta

32

DECISÕES

2012/185/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de abril de 2012, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China, limitado a dois produtores-exportadores chineses, Fang Da Food Additive (Shen Zhen) Limited e Fang Da Food Additive (Yang Quan) Limited

33

PT