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Dokument L:2012:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 3 de abril de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
3 de Abril de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 291/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 292/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

DECISÕES

 

 

2012/183/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 26 de março de 2012, que nomeia um membro estónio e um suplente estónio do Comité das Regiões

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Na vrh