ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/176/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de março de 2012, relativa à celebração de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e o Reino de Marrocos relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino de Marrocos em programas da União

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Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e o Reino de Marrocos relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino de Marrocos em programas da União

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REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 272/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados às agências de notação de risco (1)

6

*

Regulamento (UE) n.o 273/2012 da Comissão, de 27 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação (1)

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 274/2012 da Comissão, de 27 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1152/2009 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados géneros alimentícios provenientes de certos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxinas (1)

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Regulamento de Execução (UE) n.o 275/2012 da Comissão, de 27 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 276/2012 da Comissão, de 27 de março de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

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DECISÕES

2012/177/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de março de 2012, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Bank of Greece

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2012/178/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de março de 2011, relativa ao auxílio estatal C 10/10 (ex N 562/09) que a Espanha tenciona conceder para a reestruturação da A NOVO Comlink [notificada com o número C(2011) 1740]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT