ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.059.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
1 de Março de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 173/2012 da Comissão, de 29 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante à clarificação e simplificação de determinadas medidas de segurança da aviação (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 174/2012 da Comissão, de 29 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2012 da Comissão, de 29 de fevereiro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de março de 2012

11

DECISÕES

2012/131/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de julho de 2011, relativa às quotizações a favor da Interbev [notificada com o número C(2011) 4923]

14

2012/132/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de fevereiro de 2012, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência para lutar contra a gripe aviária na Alemanha, na Itália e nos Países Baixos em 2011 [notificada com o número C(2012) 776]

34

2012/133/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT