ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.055.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
29 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2012 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 no que diz respeito à Bielorrússia

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 171/2012 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 172/2012 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

16

DECISÕES

2012/125/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

18

*

Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

19

RECOMENDAÇÕES

2012/127/UE

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2010

32

2012/128/UE

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2010

33

2012/129/UE

*

Recomendação do Conselho, de 21 de fevereiro de 2012, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2010

34

Retificações

*

Retificação à Decisão 2010/570/UE, Euratom do Conselho, de 13 de setembro de 2010, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010, e 20 de setembro de 2015(JO L 251 de 25.9.2010, p. 8)

35

PT