ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.054.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 54

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
28 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 168/2012 do Conselho, de 27 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 169/2012 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

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Decisão 2012/121/PESC do Conselho, de 27 de fevereiro de 2012, de apoio às atividades destinadas a promover o diálogo e a cooperação UE-China-África em matéria de controlos de armas convencionais

8

*

Decisão 2012/122/PESC do Conselho, de 27 de fevereiro de 2012, que altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

14

*

Decisão 2012/123/PESC do Conselho, de 27 de fevereiro de 2012, que altera a Decisão 2011/523/UE, que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

18

*

Decisão de Execução 2012/124/PESC do Conselho, de 27 de fevereiro de 2012, que dá execução à Decisão 2011/101/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra o Zimbabué

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PT