ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.036.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
9 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho, de 27 de janeiro de 2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China e da Ucrânia, tornado extensivo aos cabos de aço expedidos de Marrocos, da Moldávia e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de cabos de aço originários da África do Sul nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 103/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 104/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 105/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

21

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Regulamento de Execução (UE) n.o 106/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

23

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Regulamento de Execução (UE) n.o 107/2012 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância dicloridrato de octenidina (1)

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 108/2012 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

2012/72/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012, relativa a uma participação financeira da União nas medidas de emergência de luta contra a doença vesiculosa do suíno em Itália e a peste suína clássica na Lituânia, em 2011 [notificada com o número C(2012) 577]

29

RECOMENDAÇÕES

2012/73/UE

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Recomendação da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012, relativa a orientações em matéria de proteção de dados no Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR) [notificada com o número C(2012) 568]  (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT