ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.031.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
3 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 90/2012 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 736/2006 relativo aos métodos de trabalho da Agência Europeia para a Segurança da Aviação no que respeita à realização de inspeções de normalização

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 91/2012 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, relativo à autorização do Bacillus subtilis (CBS 117162) como aditivo em alimentos para leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Krka d.d.) (1)

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 92/2012 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 54/2012 do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 19 de 24.1.2012)

7

*

Retificação da Decisão 2012/35/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 19 de 24.1.2012)

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT