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Document L:2012:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 10, 13 de janeiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Janeiro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/9/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2011) 8172]

1

 

 

2012/10/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a terceira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2011) 8187]

103

 

 

2012/11/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2011) 8195]

130

 

 

2012/12/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2011) 8202]

339

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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