ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.334.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 334

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Dezembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (1)

1

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/841/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

6

Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

7

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2535/2001 e (CE) n.o 1187/2009 no que respeita aos códigos NC para os produtos lácteos

10

*

Regulamento (UE) n.o 1314/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas gronelandesas das zonas NAFO 0 e 1; águas gronelandesas das subzonas V e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 1315/2011 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1316/2011 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos, no âmbito do segundo concurso parcial abrangido pelo concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1239/2011

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 1317/2011 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2011

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 1318/2011 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 1319/2011 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2011, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

25

DECISÕES

2011/842/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativa à plena aplicação das disposições do acervo de Schengen no Principado do Liechtenstein

27

2011/843/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, relativa à participação financeira da União, em 2011, no programa nacional do Reino de Espanha de recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas [notificada com o número C(2011) 9318]

29

2011/844/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2011) 9169]  (1)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT