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Official Journal of the European Union, L 329, 13 December 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 13 de dezembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 13 de dezembro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.329.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 329 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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DECISÕES |
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2011/827/UE |
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7 |
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2011/828/UE |
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9 |
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2011/829/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 8 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2006/771/CE da Comissão sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2011) 9030] (1) |
10 |
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2011/830/UE |
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19 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |