ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.329.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1292/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

1

*

Regulamento (UE) n.o 1293/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca de peixes industrias nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 1294/2011 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

DECISÕES

2011/827/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/77/UE relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

7

2011/828/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011, que nomeia seis membros neerlandeses e seis suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

9

2011/829/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2006/771/CE da Comissão sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2011) 9030]  (1)

10

2011/830/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011, sobre os países beneficiários que cumprem as condições para a obtenção do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a partir de 1 de Janeiro de 2012, como previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho [notificada com o número C(2011) 9044]

19

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT