ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.324.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
7 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/808/UE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 2011, que altera e prorroga o período de aplicação da Decisão 2010/371/UE, relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1265/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE das subdivisões 25-27, 28.2, 29 e 32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1266/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que determina, para a campanha de comercialização de 2011/2012, a repartição da quantidade de 5 000 toneladas de fibras curtas de linho e de fibras de cânhamo em quantidades nacionais garantidas entre a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, a Itália e o Luxemburgo

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1267/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 1268/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 1269/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

27

DECISÕES

2011/809/UE

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Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito da decisão do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio de prorrogação da derrogação da OMC, a fim de aplicar o regime preferencial comercial autónomo da UE para os Balcãs Ocidentais

28

2011/810/UE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito os pedidos de concessão e/ou prorrogação de certas derrogações da OMC

29

2011/811/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

31

2011/812/UE

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Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que nomeia um membro sueco e um suplente sueco do Comité das Regiões

32

2011/813/UE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

33

2011/814/PESC

*

Decisão EUTM Somália/2/2011 do Comité Político e de Segurança, de 6 de Dezembro de 2011, que cria o Comité de Contribuintes para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das forças de segurança da Somália (EUTM Somália)

34

2011/815/PESC

*

Decisão EUTM Somália/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 6 de Dezembro de 2011, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a missão militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a formação das forças de segurança da Somália (EUTM Somália)

36

2011/816/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21)

37

PT