ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.314.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1222/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1010/2009 no que se refere aos acordos administrativos com países terceiros em matéria de certificados de captura de produtos da pesca marítima

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1223/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1688/2005 no que se refere à amostragem dos bandos de origem de ovos e o exame microbiológico dessas amostras bem como de amostras de determinada carne destinados à Finlândia e à Suécia (1)

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1224/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, para efeitos dos artigos 66.o a 73.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1225/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, para efeitos dos artigos 42.o a 52.o, 57.o e 58.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 1226/2011 da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/94/UE da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução

31

DECISÕES

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Decisão 2011/764/PESC do Conselho, de 28 de Novembro de 2011, que revoga a Decisão 2011/210/PESC sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)

35

2011/765/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, relativa aos critérios para o reconhecimento dos centros de formação envolvidos na formação de maquinistas de comboios, aos critérios para o reconhecimento dos examinadores de maquinistas de comboios e aos critérios para a organização de exames em conformidade com a Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 7966]  (1)

36

RECOMENDAÇÕES

2011/766/UE

*

Recomendação da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, relativa ao processo de reconhecimento dos centros de formação e dos examinadores de maquinistas de comboios em conformidade com a Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e de Conselho (1)

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT