ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
26 de Novembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1219/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco

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II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1220/2011 da Comissão, de 25 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 867/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às organizações de operadores oleícolas, aos seus programas de trabalho e ao seu financiamento

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 1221/2011 da Comissão, de 25 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

2011/755/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção II – Conselho

11

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, Secção II – Conselho

13

2011/756/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2009

17

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2009

19

2011/757/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre o encerramento das contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2009

25

2011/758/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

27

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2009

29

2011/759/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2009

33

2011/760/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, relativa à atribuição à Espanha e à França de dias suplementares no mar nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2011) 8303]

35

2011/761/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de Novembro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de flavonóides de Glycyrrhiza glabra L. como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 8362]

37

2011/762/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de Novembro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de beta-glucanos de levedura como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 8527]

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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/763/UE

*

Decisão n.o 40/2011, de 14 de Novembro de 2011, do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do anexo sectorial sobre compatibilidade electromagnética

45

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 491/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (JO L 154 de 17.6.2009)

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PT