ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.297.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/738/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

1

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

3

2011/739/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine que altera o Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine que torna extensivo ao Principado do Listenstaine o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

48

Acordo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que altera o Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que torna extensivo ao Principado do Liechtenstein o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

49

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1164/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que dá início ao reexame do Regulamento de Execução (UE) n.o 723/2011 do Conselho [que torna extensivas as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidos da Malásia, independentemente de serem declarados ou não originários da Malásia] para efeitos de determinar a possibilidade de conceder uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador malaio, revoga o direito anti-dumping no que diz respeito às importações provenientes desse produtor-exportador e sujeita as importações desse produtor-exportador a registo

53

Regulamento de Execução (UE) n.o 1165/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

Regulamento de Execução (UE) n.o 1166/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

59

Regulamento de Execução (UE) n.o 1167/2011 da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2011

61

DECISÕES

2011/740/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que altera as Decisões 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2007/506/CE, 2007/742/CE, 2009/543/CE e 2009/544/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2011) 8041]  (1)

64

2011/741/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades alemãs e aplicável a um telemóvel «Expert XP-Ex-1» ATEX DE-01-11 [notificada com o número C(2011) 8046]  (1)

66

2011/742/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2008/630/CE relativa a medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados do Bangladeche e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2011) 8094]  (1)

68

2011/743/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em França [notificada com o número C(2011) 8095]  (1)

69

2011/744/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17)

70

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1061/2010 da Comissão, de 28 de Setembro de 2010, que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico (JO L 314 de 30.11.2010)

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT