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Document L:2011:295:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 12 de novembro de 2011


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    ISSN 1977-0774

    doi:10.3000/19770774.L_2011.295.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 295

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    12 de Novembro de 2011


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1129/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (1)

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1130/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes (1)

    178

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1131/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) no 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol (1)

    205

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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