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Document L:2011:268:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 268, 13 de outubro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Outubro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1008/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, tornado extensivo às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais expedidos da Tailândia, quer sejam ou não declarados originários da Tailândia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1009/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1010/2011 da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação para açúcar e isoglicose extra-quota

14

 

 

DECISÕES

 

 

2011/672/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu

15

 

 

2011/673/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

16

 

 

2011/674/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2004/558/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infecciosa dos bovinos de certas regiões administrativas da Alemanha [notificada com o número C(2011) 7165]  (1)

17

 

 

2011/675/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração da Letónia como Estado-Membro oficialmente indemne de tuberculose e a declaração de determinadas regiões administrativas em Portugal como regiões oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2011) 7186]  (1)

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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