ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.265.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Outubro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 2006/116/CE relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 999/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1000/2011 do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 1001/2011 da Comissão, de 10 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

*

Decisão 2011/666/PESC do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

17

2011/667/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2011, relativa às modalidades de aplicação coordenada das normas de imposição coerciva no que respeita aos serviços móveis por satélite (MSS) nos termos do artigo 9.o, n.o 3, da Decisão n.o 626/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 7001]  (1)

25

RECOMENDAÇÕES

2011/668/UE

*

Recomendação do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2009

28

2011/669/UE

*

Recomendação do Conselho, de 4 de Outubro de 2011, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

29

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2010/703/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 18 de Novembro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal Geral (JO L 306 de 23.11.2010)

30

*

Rectificação da Decisão 2010/762/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a sede do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (JO L 324 de 9.12.2010)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT