ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.255.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 255

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2011 da Comissão, de 29 de Setembro de 2011, que aprova a substância activa acrinatrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 975/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 976/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2011

8

DECISÕES

2011/643/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2011, que nomeia três membros alemães e quatro suplentes alemães do Comité das Regiões

11

RECOMENDAÇÕES

2011/644/UE

*

Recomendação do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2009

12

2011/645/UE

*

Recomendação do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2009

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT