ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.252.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/637/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2007/641/CE, sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, e prorroga o respectivo período de aplicação

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 960/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, que altera pela 158.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento (UE) n.o 297/2011 (1)

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 962/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 963/2011 da Comissão, de 27 de Setembro de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 8 e 14 de Setembro de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

18

DECISÕES

2011/638/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, relativa aos valores de referência para a atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito aos operadores de aeronaves, em conformidade com o artigo 3.o-E da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT