ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 241

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 925/2011 do Conselho, de 15 de Setembro de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 926/2011 da Comissão, de 12 de Setembro de 2011, para efeitos da Decisão 2009/470/CE do Conselho no que se refere à ajuda financeira da União aos laboratórios de referência da UE para os alimentos para animais, os géneros alimentícios e o sector da saúde animal

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 927/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 928/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 929/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 930/2011 da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Setembro de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

28

DECISÕES

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Decisão de Execução 2011/543/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

30

2011/544/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, que institui um marcador fiscal comum para o gasóleo e o querosene [notificada com o número C(2011) 6422]

31

2011/545/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, relativa à aplicação das disposições em matéria de controlo e circulação da Directiva 2008/118/CE do Conselho aos produtos abrangidos pelo código NC 3811, em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, da Directiva 2003/96/CE do Conselho [notificada com o número C(2011) 6423]

33

2011/546/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Setembro de 2011, que revoga a Decisão 2011/508/UE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Lituânia [notificada com o número C(2011) 6443]  (1)

34

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/502/UE da Comissão, de 10 de Agosto de 2011, que cria o grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos e revoga a Decisão 2007/675/CE (JO L 207 de 12.8.2011)

35

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 662/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece um procedimento para a negociação e a celebração de acordos entre Estados-Membros e países terceiros relativamente a determinadas matérias referentes à lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais (JO L 200 de 31.7.2009)

35

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 664/2009 do Conselho, de 7 de Julho de 2009, que estabelece um procedimento para a negociação e a celebração de acordos entre Estados-Membros e países terceiros relativamente à competência, ao reconhecimento e à execução de sentenças e decisões em matéria matrimonial, de responsabilidade parental e de obrigações de alimentos, bem como à lei aplicável em matéria de obrigações de alimentos (JO L 200 de 31.7.2009)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT