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Document L:2011:234:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 10 de setembro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Setembro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 909/2011 da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do Feader e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

2

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 910/2011 da Comissão, de 9 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 911/2011 da Comissão, de 9 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

40

 

 

DECISÕES

 

 

2011/532/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Setembro de 2011, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

42

 

 

2011/533/UE

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Setembro de 2011, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

43

 

 

2011/534/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio [notificada com o número C(2011) 6309]  (1)

44

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação da Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (JO L 133 de 22.5.2008)

46

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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