ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.232.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 232

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/530/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

1

Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

2

2011/531/UE

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Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto UE-OACI, respeitante à decisão sobre a adopção de um anexo sobre a segurança da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

8

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 905/2011 do Conselho, de 1 de Setembro de 2011, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário da Índia

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 906/2011 do Conselho, de 2 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 193/2007, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, e o Regulamento (CE) n.o 192/2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno), originário, nomeadamente, da Índia

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 907/2011 do Conselho, de 6 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2010 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República da Coreia e de Taiwan

29

Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2011 da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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PT