ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 852/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 397/2010 respeitante aos limites quantitativos aplicáveis às exportações de isoglucose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2010/2011

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 853/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011, que altera pela 156.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 854/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 328/09/COL, de 15 de Julho de 2009, relativa às Leis Portuárias islandesas (Islândia)

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PT